Somos participativos na condução de atos de concentração relacionados a operações entre empresas brasileiras de participação relevante em seus respectivos mercados. Trabalhamos de forma consultiva na estruturação das operações de maneira a identificar potenciais riscos antitruste e conceber estruturas capazes de mitigá-los.
Trabalhamos nas estratégias de proteção da empresa, acompanhamento, instrução e desenvolvimento dos processos com o CADE, envolvendo tanto processos de investigação quanto de defesa em relação a alegações de infrações da ordem econômica.
Para atuação completa nessa área, contamos com parceiros técnicos para a execução de atividades não jurídicas, como de análise de mercado, formação de preço, processo industrial e etc.

Atuamos na pesquisa e análise de regulamentações, de benefícios fiscais envolvidos e das necessidades e oportunidades do setor.
Atuamos no atendimento de questões jurídicas envolvendo a cadeia de produção de veículos, desde a fabricação de peças até montadoras, transportadoras, concessionárias, rede de distribuição e vendas. Redigimos contratos, notificações, pareceres, solucionamos dúvidas e traçamos estratégias sobre matérias envolvendo o setor, especialmente aquelas relacionadas à Lei Ferrari.

Análise de questões atinentes ao Direito Público e Privado em geral, com emissão de orientações, opiniões legais e Pareceres, inclusive no que concerne a práticas preventivas, definição de estratégias atinentes a processos em curso e a planejamentos tributários e societários.

Nossos serviços englobam a implementação de Programas de Compliance, o mapeamento de riscos, indicação do diagnóstico e das medidas a serem implantadas, elaboração ou revisão de códigos de ética e políticas internas específicas, realização de treinamentos, due diligence, acompanhamento de investigações internas, aconselhamento jurídico-estratégico, desenvolvimento e indicação de medidas preventivas contra a prática de Lavagem de Dinheiro e de Corrupção, verificação de efetividade das medidas e políticas implantadas.
Também contamos com os melhores parceiros técnicos para a execução de atividades não jurídicas relacionadas a esta área.

A Dutra Advogados possui expertise na elaboração, auxílio na negociação e na revisão de contratos empresariais, sejam eles nacionais ou internacionais. Com uma equipe qualificada e permanentemente atualizada, estamos prontos para apoiar nossos clientes na estruturação de contratos simples ou complexos.
Nosso método de trabalho interdisciplinar e atuação conjunta com as empresas para as quais prestamos serviços nos permite trazer soluções completas acerca dos riscos e desafios que compreendem cada demanda.

A multidisciplinaridade que compõe nosso método de trabalho nos permite atuar em questões complexas, abrangendo todas as áreas do Direito empresarial, sempre utilizando as melhores estratégias para os casos envolvendo nossos clientes.
Desenvolvemos o patrocínio de processos judiciais nas esferas Federal e Estadual, diferenciando-se pelo acompanhamento pessoal em todas as instâncias, inclusive com a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais de Justiça de todo o País, sempre que for do interesse do cliente. A mesma posição é adotada no âmbito dos litígios administrativos.

Auxiliamos nossos clientes na estruturação e modelagem de projetos a serem desenvolvidos com o setor público e atuamos fortemente em licitações, concessões e parcerias público-privadas, prestando assessoria em relação a todos os aspectos do direito administrativo e regulatório que envolvem essas demandas.
Temos uma equipe experiente que atua desde a preparação e aptidão da empresa para trabalhos junto ao setor público, passando pela a estruturação de projetos licitatórios, pela análise de editais, pelo acompanhamento de certames, até a atuação em contencioso administrativo ou judicial nos casos em que se fizer necessário.

Acompanhamos de perto a evolução do Franchising no Brasil e no mundo e o processo de amadurecimento desse setor. Atuamos no acompanhamento de todas as etapas do negócio do Franqueador, desde a elaboração dos contratos, da circular de oferta de franquia (COF), até o monitoramento do sistema de franquia.

Auxiliamos nossos clientes a avaliar, projetar e implementar Programas de Governança, mediante a estruturação do Conselho de Administração, do Conselho de Família (em caso de empresas familiares), do Conselho Fiscal e dos respectivos comitês.
Trabalhamos na redação dos estatutos, sugerimos métodos de eleição dos conselheiros, diretores e presidentes, bem como na definição do papel de cada agente e de cada órgão, além da criação das políticas correlatas.

Prestamos assessoria legal na estruturação de operações no mercado de capitais, envolvendo captação de recursos através de valores mobiliários. Atuamos principalmente na prestação de serviços de assessoria e consultoria a companhias fechadas ou sociedades limitadas que buscam abrir o seu capital, colaborando com o projeto da B3 (antiga BM&FBovespa;) “Vem pra Bolsa”, que fomenta as boas práticas de governança corporativa e a oferta pública inicial de ações por parte de médias empresas.

Em nossos quadros, contamos com profissionais aptos a atuar em procedimentos falimentares e de recuperações judiciais e extrajudiciais em todas as regiões do Brasil, os quais se dedicam ativamente à defesa dos interesses de nossos clientes, nacionais ou estrangeiros, sejam eles credores ou potenciais investidores interessados na aquisição de participações societárias ou de ativos do devedor, bem como sócios de devedores interessados em assessoria jurídica e eventualmente atingidos por decisões judiciais que os responsabilizem pelo passivo das suas empresas.
Também atuamos na assessoria estratégica para empresas em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, venda de ativos e/ou tentativa de obtenção de financiamento em recuperação judicial.

Consideramos o mercado em que o cliente opera, suas características e exigências, para apoiar a condução dos negócios e ajudar a fortalecer ou a implantar seu sistema de governança corporativa. Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, conselho de família (no caso de empresas familiares), políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.

Atuamos no acompanhamento e aconselhamento nas operações de compra e venda de empresas, emitindo parecer sobre as questões jurídicas envolvendo a negociação, prestando assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas envolvendo tanto companhias brasileiras quanto estrangeiras, bem como prestando assessoria na avaliação de negócios visando a aquisição ou a venda de seus ativos. Também atuamos em auditoria (due diligence) envolvendo todas as áreas do direito, além da emissão de Fairness Opinion sobre avaliação de terceiros nos campos pertinentes à área jurídica.

Nosso método de trabalho multidisciplinar permite soluções customizadas com o objetivo de eliminar ou mitigar riscos trabalhistas, pautados em matéria preventiva que importa desde a orientação em matérias relacionadas ao direito do trabalho até a assessoria na realização de auditorias trabalhistas e na revisão de acordos coletivos de trabalho.
Também atuamos no plano contencioso, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito judicial, com experiência na elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho. Temos atuação expressiva em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho, elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias, com a elaboração de todas as peças processuais necessárias, além de providenciar o acompanhamento personalizado em todos Tribunais.

“Impostos são pagos no suor de cada homem que labora. Se esses impostos são excessivos, eles refletem em fábricas inativas, fazendas vendidas em leilão e em hordas de pessoas famintas, lotando as ruas e procurando empregos em vão. Nossos trabalhadores podem nunca ver a fatura fiscal, mas eles pagam. Eles pagam em reduções de salário, aumento no custo do que comprar, ou no desemprego por toda parte.” – Franklin D. Roosevelt.

Pautada na perseguição de uma política tributária equilibrada, que propicie o progresso das Nações por meio do enriquecimento de seus indivíduos, a Dutra Advogados presta assessoria tributária tanto para empresas quanto para pessoas físicas, buscando sempre oferecer soluções coerentes, criativas e fundamentadas no planejamento e contencioso tributário, prestando consultoria em operações nacionais e internacionais, conferindo assistência na interpretação e aplicação das normas que versam sobre a tributação federal, estadual e municipal, inclusive em assuntos previdenciários e internacionais, tais como lucros no exterior, preços de transferência, tratados e ganhos de capital, sempre considerando a jurisprudência administrativa e judicial, a fim de minimizar riscos em relação a possíveis litígios tributários.

Agregamos os conhecimentos das nossas equipes em direito de família, direito sucessório, direito societário e direito tributário para oferecer as mais diversas alternativas para o planejamento patrimonial de nossos clientes. Nossos serviços incluem proteção de patrimônio, alocação de patrimônio entre herdeiros, minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação, Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas, elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável e instituição de bem de família, dentre outros.